EFPH Versão 9.619 Revisão 23546 - PH Softwares
24/03/2023

EFPH Versão 9.619 Revisão 23546


1 LANÇAMENTOS
1.1 Informações
1.1.1 Federais
1.1.1.1 Créditos PIS/COFINS
1.1.1.1.1 Na revisão anterior:
Incluída importação de arquivo para o grid "Detalhes" em lançamentos/Informações/Federais/Créditos Pis/COFINS.
O arquivo deve estar em formato ".csv";
Possuir 13 colunas, sendo o padrão a ordem exata do grid dos detalhes:
Data; Origem do Crédito ( 0 - Mercado Interno, 1 - Importação); Valor; Valor proporcional; Déb. Cont. (Valor Base); Crd. Cont. (Valor Base);
COD_CTA(SPED); Cód. Contábil (Vlr. Créd); C.Cred; Participante (CNPJ, CPF); Documento; Descrição e Processo Referenciado .

Caso não haja valor em algum campo, a coluna deve existir da mesma maneira, porém não deve ser preenchida.
O campo data deve estar no formato DDMMAAAA, sem os separadores.
No campo "Participante" quando informado o CNPJ ou CPF, durante a importação, será buscado o código no cadastro de Fornecedores, se não for encontrado, será cadastrado automaticamente (somente quando o participante for CNPJ).

Só é permitido importar uma vez para cada tipo de crédito, caso necessário reimportar, deve-se eliminar a linha do "tipo de crédito que os detalhes estão vinculados" e importar novamente.

1.1.1.1.2 Revisão atual:
É possível fazer a importação de arquivo em empresa diferente da acessada.
Ajustada resolução da tela de Lançamentos/Informações/Federais/Créditos Pis/COFINS (CA 19454)

2 RELATÓRIOS
2.1 Relações
2.1.1 Lançamentos/Por Produto
2.1.1.1 Ajustes na geração do Relatório ‘Relações/Lançamentos/Por Produto’. (CA 19588)

3 INTERLIGAÇÕES
3.1 Interliga SCPH
3.1.1 Ajustado geração da Interligação para o SCPH, geração do EFD ICMS/IPI e EFD Contribuições quando o usuário possuir no movimento de entradas notas fiscais escrituradas com IPI Total sistema deixa de apresentrar a mensagem ‘Ajustes PIS/COFINS’ Não confere com totalizações ‘Enquadramento PIS/COFINS’. (CA 19610)

3.2 Importação
3.2.1 Lançamentos/SPED
3.2.1.1 Ajustado para ignorar o participante informado no registro D510 quando o mesmo for igual ao participante informado no registro D500. (CA 19579 - SUG 3987)

3.2.1.2 Ajustadas importações para considerar a nova alíquota de 19% de ICMS para o estado do Paraná em operações com diferimento parcial (CA 19603)

3.2.1.3 Ajustado esquema de importação para mostrar o registro 40.
3.2.1.4 Ajustada importação sped do registro 1601, em que no esquema de importação não esteja marcado nenhum outros registros, apenas 86, 87 e 88. (CA 19611)

3.2.2 Importação de Lançamentos
3.2.2.1 Formato PH
3.2.2.1.1 Ajustes na importação de arquivo formato PH quando há os registros 86, 87, 88 e demais registros de importação de saídas. (CA 19600)


4 OUTRAS OPÇÕES
4.1 Informações Estaduais
4.1.1 SC/DIME
4.1.1.1 Ajustada geração da DIME quando há estornos de créditos nas entradas para utilizar os créditos presumidos, antes era gerado no quadro 4 item 050 (+)Estorno de Crédito, e agora, passa a gerar no item 065 (+) Estorno de Crédito da Entrada em decorrência da Utilização de Crédito Presumido.
Os códigos de ajustes de estorno de crédito a serem utilizados para estornar o crédito de ICMS
das entradas precisam ter seu tipo alterado em Cadastros/Ajustes SPED, mudando do tipo ‘Estorno de créditos’ para ‘Estorno Créditos Presumidos’.
Após fazer a alteração do tipo do código de ajuste de ICMS para ‘Estorno Crédito Presumidos’,
deve ser refeito o cache do mês antes de gerar a DIME.

Alterada a geração do estorno do crédito presumido em caso de devoluções de vendas, o mesmopassa a ser gerado no item 060 (+) Outros Estornos do quadro 4. (CA 19573)

4.2 SPED Fiscal
4.2.1 EFD Contribuições
4.2.1.1 Ajustes na geração do Registro M100 e M500 do EFD Contribuições. (CA 19595)

4.2.1.2 Ajustes na geração do SPED Contribuições em empresas com revenda de veículos. (CA 19604)

4.2.2 EFD ICMS/IPI
4.2.2.1 Ajustado sistema para escrituração de NFe com ‘CFOP 1604- Lançamento do crédito relativo à compra de bem do Ativo Imobilizado’ para o Estado de São Paulo passa a permitir escriturar na aba ‘Detalhamento de Itens’ somente o valor do ICMS com CST 000/090, sem precisar informar o valordo Produto.
No EFD ICMS/IPI é reconhecido pela escrituração da NFe com CFOP 1604, e permanece apresentando o Bloco G com o valor do ICMS da Operação e o Valor da parcela passível de apropriação do crédito conforme Conforme § 2° do artigo 3° da Portaria CAT n° 147/2009 Anexo I. (CA 19544)


4.2.2.3 Alterada geração Sped ICMS para o caso de bares e restaurantes com TTD.

Alterações a serem realizadas no EFPH:
Em lançamentos/Outros/Outros ICMS/Outros no lançamento de estorno de créditos das entradas (quando houver) informar o código de ajuste SC010055, onde era informado o código de ajuste SC010004.

No lançamento o Débito, não deve ser informado código de ajuste de ICMS quando o CNAE da empresa for de bar ou restaurante.
Só deve ser informado o código de ajuste SC030008 se o CNAE informado no cadastro da empresa não for de bares ou restaurantes e a empresa utiliza o TTD 1076.
Quando informado o código de ajuste SC030008 deve estar cadastrado no EFPH como o tipo = crédito.
No registro 1921, o EFPH passa a gerar o código de ajuste SC004003 para informar o débito na subapuração. (CA 19589)

4.2.2.4 Alterada Geração do Sped para empresas que possuem crédito presumido para o setor de bares e restaurantes sem TTD.
O estorno de débito do ICMS na apuração normal passa a ser gerado com o código de ajuste SC030008 (o código deve estar cadastrado no EFPH com o tipo ‘crédito’).

No registro 1921, o débito do ICMS passa a ser gerado no código de ajuste SC004003 (o mesmo deve estar cadastrado no EFPH com o tipo ‘débito’).

OBS - Não precisa ser realizada nenhuma alteração nos lançamentos, o EFPH irá gerar de forma automática as apurações a partir de 01/01/2023.
Os códigos de ajustes não precisam ser informados nos lançamentos de débito registros em Lançamentos/Outros/Outros ICMS/Outros. (CA 19590)

4.3 EFD Reinf
4.3.1 Ajustes na geração do evento R-2055 da Reinf para empresas do Mato Grosso, onde juntamente com a retenção do Funrural possuem retenção dos fundos destinados ao Estado. (CA 19585)

4.4 Fechamentos
4.4.1 Distribuição SAT/Cofre
4.4.1.1 Criada opção "Importar MIPH" no fechamento da distribuição SAT e Fechamento Cofre. Esta ferramenta permite reenviar os xmls para a pasta arquivos_importar para realizar novamente a importação. (CA 19310)

5 PROCESSAMENTOS
Ajuste na rota das requisições para a conexão ao servidor da PH Softwares.(CA 19607)


Fonte:
O arquivo deve estar em formato ".csv";
Possuir 13 colunas, sendo o padrão a ordem exata do grid dos detalhes:
Data; Origem do Crédito ( 0 - Mercado Interno, 1 - Importação); Valor; Valor proporcional; Déb. Cont. (Valor Base); Crd. Cont. (Valor Base);
COD_CTA(SPED); Cód. Contábil (Vlr. Créd); C.Cred; Participante (CNPJ, CPF); Documento; Descrição e Processo Referenciado .

Caso não haja valor em algum campo, a coluna deve existir da mesma maneira, porém não deve ser preenchida.
O campo data deve estar no formato DDMMAAAA, sem os separadores.
No campo "Participante" quando informado o CNPJ ou CPF, durante a importação, será buscado o código no cadastro de Fornecedores, se não for encontrado, será cadastrado automaticamente (somente quando o participante for CNPJ).

Só é permitido importar uma vez para cada tipo de crédito, caso necessário reimportar, deve-se eliminar a linha do "tipo de crédito que os detalhes estão vinculados" e importar novamente.

1.1.1.1.2 Revisão atual:
É possível fazer a importação de arquivo em empresa diferente da acessada.
Ajustada resolução da tela de Lançamentos/Informações/Federais/Créditos Pis/COFINS (CA 19454)

2 RELATÓRIOS
2.1 Relações
2.1.1 Lançamentos/Por Produto
2.1.1.1 Ajustes na geração do Relatório ‘Relações/Lançamentos/Por Produto’. (CA 19588)

3 INTERLIGAÇÕES
3.1 Interliga SCPH
3.1.1 Ajustado geração da Interligação para o SCPH, geração do EFD ICMS/IPI e EFD Contribuições quando o usuário possuir no movimento de entradas notas fiscais escrituradas com IPI Total sistema deixa de apresentrar a mensagem ‘Ajustes PIS/COFINS’ Não confere com totalizações ‘Enquadramento PIS/COFINS’. (CA 19610)

3.2 Importação
3.2.1 Lançamentos/SPED
3.2.1.1 Ajustado para ignorar o participante informado no registro D510 quando o mesmo for igual ao participante informado no registro D500. (CA 19579 - SUG 3987)

3.2.1.2 Ajustadas importações para considerar a nova alíquota de 19% de ICMS para o estado do Paraná em operações com diferimento parcial (CA 19603)

3.2.1.3 Ajustado esquema de importação para mostrar o registro 40.
3.2.1.4 Ajustada importação sped do registro 1601, em que no esquema de importação não esteja marcado nenhum outros registros, apenas 86, 87 e 88. (CA 19611)

3.2.2 Importação de Lançamentos
3.2.2.1 Formato PH
3.2.2.1.1 Ajustes na importação de arquivo formato PH quando há os registros 86, 87, 88 e demais registros de importação de saídas. (CA 19600)


4 OUTRAS OPÇÕES
4.1 Informações Estaduais
4.1.1 SC/DIME
4.1.1.1 Ajustada geração da DIME quando há estornos de créditos nas entradas para utilizar os créditos presumidos, antes era gerado no quadro 4 item 050 (+)Estorno de Crédito, e agora, passa a gerar no item 065 (+) Estorno de Crédito da Entrada em decorrência da Utilização de Crédito Presumido.
Os códigos de ajustes de estorno de crédito a serem utilizados para estornar o crédito de ICMS
das entradas precisam ter seu tipo alterado em Cadastros/Ajustes SPED, mudando do tipo ‘Estorno de créditos’ para ‘Estorno Créditos Presumidos’.
Após fazer a alteração do tipo do código de ajuste de ICMS para ‘Estorno Crédito Presumidos’,
deve ser refeito o cache do mês antes de gerar a DIME.

Alterada a geração do estorno do crédito presumido em caso de devoluções de vendas, o mesmopassa a ser gerado no item 060 (+) Outros Estornos do quadro 4. (CA 19573)

4.2 SPED Fiscal
4.2.1 EFD Contribuições
4.2.1.1 Ajustes na geração do Registro M100 e M500 do EFD Contribuições. (CA 19595)

4.2.1.2 Ajustes na geração do SPED Contribuições em empresas com revenda de veículos. (CA 19604)

4.2.2 EFD ICMS/IPI
4.2.2.1 Ajustado sistema para escrituração de NFe com ‘CFOP 1604- Lançamento do crédito relativo à compra de bem do Ativo Imobilizado’ para o Estado de São Paulo passa a permitir escriturar na aba ‘Detalhamento de Itens’ somente o valor do ICMS com CST 000/090, sem precisar informar o valordo Produto.
No EFD ICMS/IPI é reconhecido pela escrituração da NFe com CFOP 1604, e permanece apresentando o Bloco G com o valor do ICMS da Operação e o Valor da parcela passível de apropriação do crédito conforme Conforme § 2° do artigo 3° da Portaria CAT n° 147/2009 Anexo I. (CA 19544)


4.2.2.3 Alterada geração Sped ICMS para o caso de bares e restaurantes com TTD.

Alterações a serem realizadas no EFPH:
Em lançamentos/Outros/Outros ICMS/Outros no lançamento de estorno de créditos das entradas (quando houver) informar o código de ajuste SC010055, onde era informado o código de ajuste SC010004.

No lançamento o Débito, não deve ser informado código de ajuste de ICMS quando o CNAE da empresa for de bar ou restaurante.
Só deve ser informado o código de ajuste SC030008 se o CNAE informado no cadastro da empresa não for de bares ou restaurantes e a empresa utiliza o TTD 1076.
Quando informado o código de ajuste SC030008 deve estar cadastrado no EFPH como o tipo = crédito.
No registro 1921, o EFPH passa a gerar o código de ajuste SC004003 para informar o débito na subapuração. (CA 19589)

4.2.2.4 Alterada Geração do Sped para empresas que possuem crédito presumido para o setor de bares e restaurantes sem TTD.
O estorno de débito do ICMS na apuração normal passa a ser gerado com o código de ajuste SC030008 (o código deve estar cadastrado no EFPH com o tipo ‘crédito’).

No registro 1921, o débito do ICMS passa a ser gerado no código de ajuste SC004003 (o mesmo deve estar cadastrado no EFPH com o tipo ‘débito’).

OBS - Não precisa ser realizada nenhuma alteração nos lançamentos, o EFPH irá gerar de forma automática as apurações a partir de 01/01/2023.
Os códigos de ajustes não precisam ser informados nos lançamentos de débito registros em Lançamentos/Outros/Outros ICMS/Outros. (CA 19590)

4.3 EFD Reinf
4.3.1 Ajustes na geração do evento R-2055 da Reinf para empresas do Mato Grosso, onde juntamente com a retenção do Funrural possuem retenção dos fundos destinados ao Estado. (CA 19585)

4.4 Fechamentos
4.4.1 Distribuição SAT/Cofre
4.4.1.1 Criada opção "Importar MIPH" no fechamento da distribuição SAT e Fechamento Cofre. Esta ferramenta permite reenviar os xmls para a pasta arquivos_importar para realizar novamente a importação. (CA 19310)

5 PROCESSAMENTOS
Ajuste na rota das requisições para a conexão ao servidor da PH Softwares.(CA 19607)">