1 CADASTROS
1.1 Funcionários
1.1.1 Na inclusão/registro de funcionários na modalidade de transferência de empregados (sem ônus)
ajustes no sistema para carregar informação de ‘Dias’ de Contrato de Experiência existentes no contrato de origem (1ª admissão). (CA 19191)

2 LANÇAMENTOS
2.1 Funcionários
2.1.1 Rescisões
2.1.1.1 Considerado ‘Data 1ª Admissão’ para contagem de dias de fim de Contrato de Experiência.(CA 19191)

2.2 Férias
2.2.1 Antecipação de Férias Lei 14.457 de 21/09/2022
2.2.1.1 Ajustes no sistema para atender alterações da Lei 14.457 com relação à Antecipação das Férias
e Adicional s/Férias a pagar. (CA 19295)

2.3 13º Salário
2.3.1 Modificado processamento de cálculos no sistema, para considerar na ‘Base IRF’ remuneração do
13º Salário de registros de funcionários com Multiplos Vínculos na mesma empresa.
2.3.2 A partir desta revisão, para o segundo registro ativo do funcionário, o sistema passa a acumular a Base de IRF e o IRF retido do primeiro registro, para ajuste e cálculo do IRF devido. (CA 19105)

2.4 Afastamentos Temporários
2.4.1 Campo ‘Considerar Faltas’
2.4.1.1 Incluído opção de ‘Suspensão’. Caso em que é aplicado ao contrato de trabalho, a suspensão do
Período Aquisitivo de Férias, enquanto houver o afastamento. (CA 19152)

3 INTERLIGAÇÕES
3.1 Informações SRF/DCTF
3.1.1 Ajustes na geração de arquivo em ‘Interligações/Informações - SRF/DCTF/DACON SPED PIS/COFINS’
para guias DE IRF, código 3562, lançadas no Controle de Guias. (CA 19291)

4 OUTRAS OPÇÕES
4.1 eSocial
4.1.1 Corrigida diferença no ‘Fechamento’ dos eventos S-2299 e S-1210 para empresas MEI, que possuem
empregado com Licença Maternidade pago pelo INSS.
OBS.: Essa alteração também acarreta a geração novamente dos eventos S-1010 das rubricas
‘Salário Matern.Pago Prv.Social’ e ‘13.s/Sal.Matern.pago p/INSS’. (CA 19225)

4.1.2 Fechamento e Controle
4.1.2.1 Empresas Sem Movimento
4.1.2.1.1 Para empresas sem nenhum movimento (Funcionários, Pro-Labore), retirada obrigatoriedade de inclusão no Fechamento da competência 13 (Décimo Terceiro Salário). A partir desta revisão se torna opcional incluir e gerar Fechamento destas empresas. (CA 19300)

4.2 Nota Orientativa S-1.0 - 12/2022
4.2.1 Ajustes no sistema para atender alterações do eSocial, conforme Nota Orientativa S-1.0 - 12.2022:
4.2.2 Tendo em vista a exclusão da incidência de contribuição previdenciária patronal sobre os valores pagos a título de salário maternidade, e em caso de pagamento de adicional de insalubridade à empregada gestante deslocada da atividade insalubre (Art. 394 da CLT):
- Criado nova rubrica Tipo Informativa ‘Ad. Insalubr. Gestante Realocada’.
Essa rubrica poderá ser programada, com o valor do Adicional de Insalubridade que a empregada gestante recebe.
Esta rubrica lançada, impacta na totalização do INSS na Folha Fiscal, eSocial, DCTFWeb, SEFIP e Geração Contábil, pois deduzirá do valor do INSS. (CA 19176)