EFPH Versão 9.650 Revisão 24908 - PH Softwares
21/11/2023

EFPH Versão 9.650 Revisão 24908


1 LANÇAMENTOS
1.1 Entradas e Saídas
1.1.1 Incluído botão ‘Valores P/C’. Essa opção apresentará valores de PIS e COFINS individual por
lançamento, levando em consideração os valores dos Detalhamentos de Itens, bem como suas
particularidades (aliquotas zero, diferenciadas, desconto de icms, etc) (CA 19892 - SUG 4040)

2 RELATÓRIOS
2.1 Faturamento/Compras
2.1.1 Corrigida geração dos relatórios de compras que estavam sendo gerados com valores zerados.
(CA 20274)

2.2 Faturamento/Compras
2.2.1 Ajustado violação de endereço na geração do relatório de faturamento. (CA 20267)

2.3 Impostos e Contribuições
2.3.1 A partir de 08/2023, quando total de Saídas tributadas for igual ao valor de Base retenção,
igualar valores retidos e valores tributados de PIS e COFINS.
2.3.2 Como a retenção é considerada por lançamento e a tributação pelo total de saídas, em algumas
ocasiões o valor final ficava com ‘centavos’ de diferença, sendo que deveriam zerar, por
serem iguais (total saídas e total base retenção). (CA 20112)

3 INTERLIGAÇÕES
3.1 Importação
3.1.1 Lançamentos
3.1.1.1 Inventário
3.1.1.1.1 Correção na importação de arquivos no formato SPED Fiscal que apresentava erro para cupons
fiscais com valores zerados. (CA 20281)

3.2 Importação
3.2.1 Lançamentos/Inventário
3.2.1.1 Ajustes na importação de Arquivo SPED Fiscal, com relação à numeração de Cupom Fiscal,com
7 digitos. (CA 20223)

3.3 Importação de Lançamentos SPED/DIFAL
3.3.1 Habilitados campos do grupo ‘ICMS Difal’, na aba ‘ICMS/IPI’ mesmo para lançamentos com
Detalhamento de Itens. Com esse ajuste, os valores de ICMS Difal (FCP) podem ser registrados
nesses campos, sem a necessidade de incluir Ajuste de ICMS no Item.
OBS.: A não obrigatoriedade de informação do Código de Ajuste é para Santa Catarina, pois esses
valores passaram a ser gerados no registro C101 e não mais no registro C197 na EFD Fiscal). (CA 20245)

4 OUTRAS OPÇÕES
4.1 EFD REINF
4.1.1 Tabelas REINF
4.1.1.1 Conforme Nota Técnica 04/2023, incluído novos Códigos de Natureza de Rendimentos 11007 e
17051. (CA 20268)

4.2 EFD REINF
4.2.1 Geração
4.2.1.1 Ajustes no envio do evento R-2099, para que o mesmo seja enviado para REINF somente após que
todos os eventos da série R-2000 tenham sido enviados.
4.2.1.2 Esse novo processo corrige problema de enviar o fechamento do R-2099 quando algum evento
anterior possui erro no envio. (CA 20263)

4.2.2 Geração
4.2.2.1 Ajustes na geração do evento R-2099. Quando ocorrer de ter sido gerado e enviado o R-2099 e
depois geração e envio da reabertura R-2098, o sistema vai enviar um novo R-2099 mesmo com o
campo ‘Enviar ’Registro 2099 - Fechamento dos eventos periódicos‘ sem movimento’ esteja desmarcado.
4.2.2.2 Esse procedimento é necessário pois uma vez enviado o fechamento R-2099 e a reabetura, a REINF
fica aberta no e-CAC. (CA 20287)

4.2.3 Geração
4.2.3.1 Ajustes na geração do Valor de Retenção de INSS, para evitar erro no envio do evento R-2010,
entre soma do valor total retido dos documentos, com o calculado individualmente no documento.
(CA 20261)

4.3 EFD REINF
4.3.1 Painel de Controle
4.3.1.1 Ajustes na conferência de entrega e status dos eventos da REINF, para definir Status do Painel
de Controle. (CA 20262)

4.4 EFD REINF
4.4.1 Evento R-4020
4.4.1.1 Lançamentos/Pagamentos/Recebimentos - Rendimentos Pagos
4.4.1.1.1 Criado coluna ‘Competência REINF’ que será habilitada exclusivamente para pagamentos com
Natureza Jurídica 12001-Lucros e Dividendos.
Ao incluir um registro referente pagamento de Distribuição de Lucros (natureza 12001) para Sócio
Pessoa Juridica, o sistema vai indicar opcionalmente a Referência que esse pagamento pode ser gerado
para REINF, considerando a IN 2163/2023 que definiu que esses eventos podem ser transmitidos
trimestralmente. Caso usuário queira fazer a entrega do evento, no próprio mês que ocorrer o
pagamento da Distribuição de Lucros, ou conforme Nota Técnica 04/2023, pode informar a competência
conforme sua necessidade. (CA 20270)

Exemplo: 10/2023 (faz parte do trimestre 10/11/12) sendo assim, tem prazo final de inclusão na
competência 01/2024, mas por esse campo poder ser informado 10,11 ou 12.

5 EFD Contribuições - NT 08/2023
5.1 PIS S/Folha Pagamento
5.1.1 Conforme Nota Técnica 08/2023 da EFD Contribuições, a partir de 01/2024 para os contribuintes
que apurem PIS/Pasep sobre a Folha de Pagamentos, não mais será gerado esses valores de contribuição
no registro M350 - PIS/Pasep - Folha de Salário, na EFD-Contribuições, pois essa apuração e escrituração
da referida contribuição passa a ser efetuada pelos envios do eSocial, integrando à DCTFWeb os valores
devidos.
Portanto a partir da competência 01/2024 o EFPH não irá mais solicitar o arquivo ‘DCTFaamm.txt’ na geração
da EFD Contribuições. (CA 20295)


Fonte: PH Softwares LTDA