1 CADASTROS
1.1 Produtos/Serviços
1.1.1 Ajustes de ICMS
1.1.1.1 Criado opção ‘Quantidade’ no Campo Base.
OBSERVAÇÃO: Quando existe configuração de Ajuste ICMS para o Produto, na opção de ‘Geração
Ajuste ICMS’ o campo ‘Código de Ajuste’ e ‘Alíquota ICMS’ devem ficar em branco, para que
o sistema assuma a configuração do cadastro de Produto. (CA 19784)

1.2 Produtos-Serviços
1.2.1 Itens/Ajustar Movimento
1.2.1.1 Ajustado geração de Ajustes de PIS e COFINS no movimento de entradas. (CA 19820)

2 LANÇAMENTOS
2.1 Outras Bases
2.1.1 Outras Receitas PIS/COFINS
2.1.1.1 Detalhamento
2.1.1.1.1 Incluído campo ‘Nome’ e permitido informar Débito Contabil codificação ‘9998’. Essa
configuração permiti incluir automaticamente a conta contábil do ‘Cliente’ no Plano de Contas,
no momento da interligação com o SCPH. (CA 19693 - SUG 4008)

2.2 Lançamentos
2.2.1 Outros
2.2.1.1 Outros ICMS/Outros (CA 19486)
2.2.1.1.1 Modificações no EFPH, para atender ‘Ajuste Sinief 31/22’, que eliminou a emissão de NF-e ou CT-e
para a anulação do serviço de transporte.
1 Como efetuar os lançamentos a partir dos ajustes:
1.1 Estorno de débito de ICMS Substituído a partir de 03/04/2023
1.1.1 Quando ocorre a substituição no mesmo mês da emissão:
1.1.1.1 Lançar o Cte substituído com a situação normal e com o débito do ICMS nas saídas.
1.1.1.2 No Cte substituto informar a chave do Cte substituído na aba ‘Inf. CT/BP’ e no campo ‘Tipo
do CT-e/BP-e’ marcar como ‘Substituto’.

1.2 Em Lançamentos/Outros/Outros ICMS/Outros, fazer um lançamento com:
1.2.1 Definição: Outros Créditos
1.2.2 Tipo: DCIP/AUC(SC)
1.2.3 Origem (SC): Previamente Informado

1.3 Clicar na aba de ‘Documentos’ e escolher entre as opções ‘Importar Detalhes’ - importa os detalhes
de planilha externa ou usar a opção ‘Gerar Detalhes’.
1.4 Na opção ‘Gerar Detalhes’, selecionar o código de ajuste SC20000011 já cadastrado com o ‘Tipo = Outros
Créditos’, informar o restante das informações da tela para compor o filtro.
1.5 Quando o código de ajuste for SC20000011 será buscado apenas os Ctes substitutos do mês na aba de
documentos, com o seu respectivo Cte substituído na aba de ajustes de ICMS (para que o estorno seja
realizado).
OBS.: Não deve ser informado ‘Descrição Complementar’ na tela de geração dos detalhes para que o EFPH
aplique a descrição no formato ‘CT: 9; DT: 99/99/9999; CNPJ: 9’ com os dados do Cte substituído conforme
exigido em legislação.

2 Estorno de débito em mês posterior ao mês da emissão do Cte.
2.1 Lançar o Cte substituído com a situação normal e com o débito do ICMS nas saídas.
2.1.1 No Cte substituto informar a chave do Cte substituído na aba ‘Inf. CT/BP’ e no campo ‘Tipo do CT-e/BP-e’
marcar como ‘Substituto’.

2.2 Em Lançamentos/Outros/Outros ICMS/Outros, fazer um lançamento com:
2.2.1 Definição: Estorno de Débitos
2.2.2 Tipo: DCIP/AUC(SC)
2.2.3 Origem (SC): Previamente Informado

2.3 Clicar na aba de ‘Documentos’ e escolher entre as opções ‘Importar Detalhes’ - importa os detalhes de
planilha externa ou usar a opção ‘Gerar Detalhes’.
2.4 Na opção ‘Gerar Detalhes’, selecionar o código de ajuste SC030011 já cadastrado com o ‘Tipo = Outros Créditos’,
informar o restante das informações da tela para compor o filtro.
2.5 Quando o código de ajuste for SC030011 será buscado apenas os Ctes substitutos do mês (com Cte substituídos referente ao mês anterior) na aba de documentos, com o seu respectivo Cte substituído na aba de ajustes de ICMS (para que o estorno seja realizado).
OBS.: Não deve ser informado ‘Descrição Complementar’ na tela de geração dos detalhes para que o EFPH aplique
a descrição no formato ‘CT: 9; DT: 99/99/9999; CNPJ: 9’ com os dados do Cte substituído conforme exigido em
legislação.

2.2.1.2 Criado check ‘Cte Substituto’ na tela de geração de ajustes, deve ser marcado para filtrar os lançamentos
de Ctes substituídos quando é gerado detalhes com os códigos de ajuste SC50000002 e SC54000002 para geração
do registro D197 para o estorno do crédito presumido aplicado ao Cte Substituído.

2.3 Lançamentos
2.3.1 Entradas (Medida Provisória N° 1159, de 2023)
2.3.1.1 Criado campo ‘ICMS Incidente NC’ na aba de ‘Outros Valores’ nas entradas para ser informado
o valor do ICMS de notas que possuem ICMS destacado mas não estão sendo creditados em campos
próprios.
2.3.1.2 Deve ser informado valor para que seja excluído o ICMS Incidente da base de PIS/COFINS.
2.3.1.3 Criado campo ‘ICMS Incidente Não Creditado’ na aba de ‘ICMS/IPI’ nas entradas para ser informado
o valor de ICMS incidente na operação e não creditado em documentos que não possuem detalhamento
de itens.
OBS.: A importação dos valores será liberado em breve. (CA 19716)

2.4 Lançamentos
2.4.1 Entradas
2.4.1.1 Ajustes Especiais
2.4.1.1.1 Incluido na Aba ‘Ajustes Especiais Itens-Entradas’ o CST 61. (CA 19825)

3 RELATÓRIOS
3.1 DARF/DAS
3.1.1 Retenções
3.1.1.1 Ajustada as gerações das guias de retenções de CSRF e IRF. (CA 19808)

4 INTERLIGAÇÕES
4.1 Importação
4.1.1 Importação NFe - XML
4.1.1.1 Ajustes na Importação de NFe de Entradas. O sistema não estava alocando a Alíquota de ICMS na aba
geral ‘ICMS/IPI’ do lançamento de entradas.
ATENÇÃO: Se houve alguma importação de NFe de Entradas que originou essa situação, reiteramos a
importância de verificar os lançamentos, e se for necessário deverá ser reimportado os XMLs. (CA 19826)