EFPH Versão 9.625 Revisão 23740 - PH Softwares
02/05/2023

EFPH Versão 9.625 Revisão 23740


1 CADASTROS
1.1 Ajustes SPED
1.1.1 Ajustes ICMS
1.1.1.1 Criado campo ‘Descrição Complementar’ na tela de geração de ajustes para atender as exigências
impostas e publicadas através do Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 06/2023, o qual exige
que seja informada na descrição complementar dos ajustes de ICMS que compõe a apuração da empresa
o código de ajustes cBenef.
1.1.1.2 Ajustado para considerar o código de ajuste SC50000055 para estorno de créditos quando utilizado
crédito presumido de ICMS. (CA 19677)

1.2 Ajustes SPED
1.2.1 Geração de Ajustes
1.2.1.1 Criado campo ‘UF’ no grid das alíquotas. Informar a UF correspondente à alíquota de crédito
que deseja aplicar.
1.2.1.2 Caso não seja informada, o sistema irá considerar para todas as UF‘s quando encontrar a
alíquota igual. (CA 19670)

2 INTERLIGAÇÕES
2.1 Importação
2.1.1 Cadastro de Esquema de Importação
2.1.1.1 Criado em Interligações/Importação/Cadastro de Esquema de Importação na aba ’NFe‘ o check
’Desconsiderar cBenef (Código de Benefício Fiscal)‘ para os casos em que não deseja fazer
a importação do cBenef pelo documento fiscal e sim fazer um único lançamento em outros ICMS
para geração do registro E115.
2.1.1.2 Ajustado para fazer a importação do cBenef do documento fiscal das Tags vICMSDif e vICMSDeson,
conforme legislação.
2.1.1.3 Quando houver cBenef e CST de ICMS 00 ou 10, que caracterize apenas benefício de crédito
presumido, nesta primeira liberação, será desconsiderado automaticamente na importação,
pois não há o valor do crédito presumido no xml, neste caso pode ser calculado o crédito
presumido pelo gerador de ajustes de ICMS em ’Cadastros/Ajustes SPED/Geração Ajustes‘.
2.1.1.4 Quando a CST no XML for 40-Não incidência, será importado o cBenef com o valor 0,00 (ainda
em ajustes a geração do SPED ICMS para considerar o registro E115 zerado).
2.1.1.5 Para o caso das entradas, será considerado apenas a importação do Crédito Presumido nas compras
em empresas do Simples Nacional, o qual será importado automaticamente com o código de ajuste
SC850014.
2.1.1.6 Demais entradas que necessitem da geração do registro E115 podem ser feitas manualmente e com
possibilidade futura de automação na importação. (CA 19425)

3 OUTRAS OPÇÕES
3.1 SPED Fiscal
3.1.1 EFD ICMS/IPI
3.1.1.1 Incluída novas CST’s de ICMS 02, 15, 53 e 61.
3.1.1.1.1 Ajustada geração do SPED ICMS/IPI para considerar as novas CST‘s.
3.1.1.1.2 Ajustada importação formato PH, XML, SPED e SPED PH para considerar a CST 61.
OBS.: Logo será liberada importação para as demais CST’s. (CA 19575)


Fonte: PH Softwares LTDA