’ CADASTROS
1.1 Produtos/Serviços
1.1.1 Criado em ‘Cadastros/Produtos-Serviços/PIS-COFINS-CPRB’ o botão ‘Ajustar Cadastro’ ao lado
do grid ‘Apuração Secundária’, esta opção permite ao usuário ajustar mais que um produto
por vez, poderá também utilizar filtros para ajustar os produtos que possuem Apuração Secundária.
(CA 19621)

2 LANÇAMENTOS
2.1 Entradas
2.1.1 Habilitado para o detalhamento de itens o campo IPI em empresas que não possuem marcação para
IPI, para que seja importado o valor do IPI pertencente a cada item e que o EFPH não precise
mais realizar o rateio do valor do IPI TOTAL entre os itens.
2.1.2 A partir de 01/2023 o valor do IPI TOTAL não é mais considerado para compor a base de cálculo
de crédito de PIS/COFINS.
2.1.3 Para considerar o valor do IPI nos itens foram ajustadas todas as importações e as gerações
de SPED ICMS/IPI e SPED CONTRIBUIÇÕES. (CA 19467)

3 INTERLIGAÇÕES
3.1 Importação
3.1.1 Importar NF-e
3.1.1.1 Ajustes para importar valor do diferencial de alíquotas para o CFOP 6106 na conversão do
xml em SPEDPH. (CA 19626)

3.2 Importações
3.2.1 Lançamentos
3.2.1.1 Ajustes na importação do registro D500 com valores de ICMS informado. Anteriormente estava
acumulando os valores de base de ICMS, ocorrendo erro na importação. (CA 19620)

3.3 Importação
3.3.1 Importar NF-e
3.3.1.1 Ajustes na importação de notas com série de 910 a 919 para que as mesmas sejam importadas
sem detalhamento de itens e sem valor contábil, para atender a legislação de escrituração
de NFP-e a qual deve ser escriturada sem valores. (CA 19630)

3.4 Interliga SCPH
3.4.1 Ajustes na geração da Interligação para o SCPH quando a empresa tiver Adicional de IRPJ.
(CA 19616)

3.4.2 Ajustes na interligação para quando for feito troca de Matriz e filial no cadastro de empresa.
(CA 19638)

4 OUTRAS OPÇÕES
4.1 Informações Estaduais
4.1.1 DIME
4.1.1.1 Habilitado no movimento de saídas aba ‘Outros’ o campo ‘Detalhamento por Município’ para os
Códigos de Atividade 506, no movimento de entradas para o código de atividade 507 na aba
‘Outros’ os campos ‘Município Origem’ e ‘Município Destino’ para fins de geração do Quadro
48 da DIME para empresas que realizam exportação por conta e ordem e utilizam o CFOP 3949/
5949/6949 para escriturar suas remessas no movimento de saídas e entradas.

4.1.1.2 Para habilitar na aba ‘Outros’ o campo ‘Detalhamento por Município’ no movimento de saídas
o histórico precisa estar marcado o campo ‘PS Fornec. Energia’ e o ‘Cód. Atividade’ no
movimento de saídas no campo ‘Detalhamento por Município’ informar o município e o valor
destinado ao município de origem e ao município de destino conforme determina a Legislação
Estadual para fins de geração do Quadro 48 da DIME.

4.1.1.3 Para o movimento de entradas quando necessária a apresentação do valor das notas fiscais
escrituradas referente as remessas com CFOP 3949 o histórico precisa estar marcado o campo
‘PS Fornec. Energia’ e o ‘Cód. Atividade’ que irá habilitar na aba ‘Outros’ o campo ‘Município
Origem e Município Destino’ o mesmo poderá ser preenchido quando necessária a geração das
informações do Quadro 48 da DIME. (CA 19599)

4.2 Informações Estaduais
4.2.1 SC/DIME (CA 19635)
4.2.1.1 Ajustada geração dos valores de Diferencial de Alíquotas (Débito pelas Entradas de material
de uso e consumo e imobilizado).
4.2.1.2 O valor do débito do diferencial de alíquotas passa a ser gerado no quadro 02 - Valores
Fiscais Entradas no item ‘Débito Imposto Diferencial de Alíquota’ e no quadro 3 - Resumo
dos valores Fiscais no item 05 - Imposto Diferencial de Alíquota. Além de ser gerado no
quadro 4 - Resumo da apuração dos débitos.
OBS.: Aplica-se apenas para o diferencial de alíquotas com ‘Débito em conta Gráfica’.

4.3 SC/DIME (CA 19576)
4.3.1 De acordo com a Portaria SEF Nº 059/2023 foram realizados os seguintes ajustes no EFPH a
partir da geração da DIME do mês 03/2023:
a) Itens que não deverão mais ser preenchidos a partir da competência 03/2023:
1 - Quadro 04:
Item - 045 (+) Débito da Diferença de Alíquota de Operação ou Prestação a Consumidor Final
de Outro Estado.
2 - Quadro 05:
Item 030 (+) Crédito de ativo permanente
Item 040 (+) Crédito por diferencial de alíquota material de uso / consumo
Item 045 (+) Crédito da Diferença de Alíquota de Operação ou Prestação a Consumidor Final
de Outro Estado
Item 050 (+) Crédito de ICMS retido por substituição tributária
3 - Quadro 09:
Item 090 (+) Imposto do 1º decêndio
Item 100 (+) Imposto do 2º decêndio
Item 105 (+) Antecipações Combustíveis líquidos e gasosos

4 - Quadro 13 - Não deve mais ser preenchido a partir de 03/2023.
b) Item Incluído:
1 - Quadro 11:
Item 116 (+) Devolução de mercadorias e desfazimento de venda

IMPORTANTE: Referente ao quadro 05 - Resumo de Apuração dos créditos, itens 030 - Crédito
de ativo permanente e 050 - Crédito de ICMS retido por substituição tributária:
Para realizar o crédito de ICMS referente a esses dois valores é necessário a realização de
DCIP com geração com tipo e subtipos específicos. Os subtipos podem ser consultados no site:
https://www.sef.sc.gov.br/servicos/servico/31/DCIP_-_Demons._Cr%C3%A9ditos_Inform._Previamente
Na aba de documentos, opção ‘Tabela DCIP Sintética Utilizada a partir de Outubro de 2022’.
O lançamento dos créditos das DCIP‘s são realizados no EFPH em ’Lançamentos/Outros/Outros
ICMS/Outros‘ da seguinte maneira:
Definição: Outros Créditos
Tipo: DCIP/AUC (SC)
Origem: Previamente Informado
Informar o Número da DCIP no campo DCIP/AUC (SC)
Informar na aba ’Ajustes‘ o código de ajuste de ICMS (já cadastrado em Cadastros/Ajustes
SPED/Ajustes ICMS) e valor para a geração do registro E111 no SPED.

OBS.: O lançamento é o mesmo para o lançamento do crédito do Ativo Permanente e para o crédito
de ICMS ST, o que muda são os códigos de ajustes de ICMS.
Para consultar o valor a ser realizado a DCIP pode ser gerado o relatório em ’Relatórios/
Informações/Estaduais/Ficha Crédito Ativo‘ e utilizar o valor do grupo Totais Creditado no
mês.

Referente ao quadro ’11‘ os valores gerados ao item 116 serão o valores de ICMS ST retidos
nas devoluções lançados no campo ’ICMS Subst. Tributária‘ no lançamento das entradas.

4.4 Informações Federais
4.4.1 DASN*DEFIS
4.4.1.1 Ajustes na geração da DEFIS para empresas que eram Filiais e tornaram-se Matriz no ano de
2022. (CA 19618)

4.5 Informações Federais
4.5.1 DCTF
4.5.1.1 Ajustado geração da DCTF para o Código de recolhimento de IRRF 5944. (CA 19628)

4.6 SPED Fiscal
4.6.1 EFD ICMS/IPI
4.6.1.1 Painel
4.6.1.1.1 Ajustado Painel de controle EFD ICMS/IPI. (CA 19608)