A Receita Federal do Brasil anunciou através do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15) a Portaria nº 410/2024, marcando uma nova era com o lançamento do Portal de Serviços da Receita Federal, agendado para o dia 1º de junho deste ano.

Segundo a portaria, todos os serviços digitais sob responsabilidade da Receita Federal, incluindo os desenvolvidos em colaboração com outros órgãos públicos, serão unificados e acessíveis por meio desta plataforma inovadora.

A iniciativa visa uma mudança significativa na forma como os contribuintes, contadores e cidadãos em geral interagem com a Receita Federal, substituindo o antigo Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC).

Com a consolidação de todos os serviços digitais neste portal centralizado, o e-CAC será descontinuado. A Receita Federal destaca que o propósito dessa transição é proporcionar uma experiência mais eficiente e simplificada aos usuários, concentrando todos os serviços em uma única plataforma acessível.

Para saber mais, acesse a Portaria RFB N° 410

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Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-410-de-12-de-abril-de-2024-553931458