Na prática o fundo patrimonial é uma entidade autônoma, com CNPJ próprio e um comitê gestor que vai gerenciar as operações.

O indicador de recuperação de crédito – obtido a partir da quantidade de exclusões dos registros de inadimplentes da base da Boa Vista –registrou aumento de 0,1% em novembro ante o mês anterior, de acordo com dados dessazonalizados.

O agendamento da opção pelo Simples Nacional é um serviço que facilita o processo de ingresso ao regime e possibilita a verificação antecipada de pendências que impeçam o enquadramento da empresa para o próximo ano.

O novo índice deverá valer até 30 de novembro de 2019

A tese uniformiza a jurisprudência acerca do assunto e deve agora ser seguida pelas Turmas do TST.