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EFPH Versão 9.360 Revisão 19424
08 de Julho de 2020

1 CADASTROS

1.1 Produtos/Serviços

1.1.1 Itens/Créditos Presumidos

1.1.1.1 Criada opção ‘Cadastros-Produtos/Servicos - Ajustes de ICMS’ onde serão informados os ajustes

        para cada produto.

        Na geração de ajustes, não informar o código do ajuste, assim, o sistema buscará do cadastro,

        e fará somente para os produtos que tiverem a informação.

        Quanto as alíquotas, se informada alíquota no cadastro de produtos serviços/Ajustes de ICMS,

        para a geração considera estas no lançamento. (CA 16498)

2 RELATÓRIOS

2.1 DARF/DAS

2.1.1 Ajustes na geração do DAS dos meses 03/2020, 04/2020 e 05/2020, conforme CGSN 154.

      OBS.: Na tela de geração permanecerá a data de vencimento original, sendo demonstrado na tela

            de confirmação a cada guia os valores separados em parte federal e seu respectivo vencimento

            especial e parte estadual+municipal e seu respectivo vencimento especial.

            No controle de guias são apresentados separadamente e em ordem de vencimento.

            No relatório de impostos contribuições, é demostrado mensalmente os valores separados e 

            suas datas de vencimentos especiais.

            Na interligação para o SCPH o valor interligado é o valor total apurado no mês.

Lembrando vencimentos especiais:

                            Estadual/Municipal       Federal

Competência 03/2020:        20/07/2020               20/10/2020

Competência 04/2020:        20/08/2020               20/11/2020

Competência 05/2020:        21/09/2020               21/12/2020

3 OUTRAS OPÇÕES

3.1 SPED Fiscal

3.1.1 EFD ICMS

3.1.1.1 Ajustes na geração do SPED quando há crédito presumido sobre importação. A partir de 06/2020

        o código de ajuste do registro 1921 passa a ser SC024999. (CA 16653)

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