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EFPH Versão 9.09
02 de Maio de 2017

1 CADASTROS

1.1 Ajustes ICMS - SPED

1.1.1 Definições

1.1.1.1 Incluído nova opção ‘Créditos Presumidos’  para  coluna Origem. Com essa informação

        e o vínculo correto dos lançamentos que possuem ‘Ajuste ICMS’ referente a ‘Créditos

        Presumidos’,  o sistema processará as apurações  de ‘ICMS Crédito Presumido’, de

        acordo com os lançamentos de Saídas e Entradas.

        OBS: Para empresas, cuja apuração dos Créditos Presumidos não ocorra com a informação

             de ‘Ajustes ICMS’  nos lançamentos de Entradas e Saídas, deverá efetuar os ajustes

             necessários em Outros ICMS,  para contemplar as alterações da Portaria.

2 LANÇAMENTOS

2.1 Outros

2.1.1 Outros ICMS

2.1.1.1 Outros Créditos

2.1.1.1.1 Criado nova opção para o campo ‘Origem(SC)’ = Crd. Pres. Saídas. Quando selecionado

          este tipo, deverá ser informado no lançamento o valor total dos créditos presumidos

          apropriados no mês.  Esse valor será gerado na DIME, no Item 036 do Quadro 09 e Item

          030 do Quadro 14.

2.1.1.1.2 Criado nova opção para o campo ‘Origem(SC)’ = Crd.Pres. Saídas Pgto.Ant.Quando selecionado

          este tipo, deverá ser informado no lançamento o valor total dos créditos presumidos decorrentes

          de pagamento antecipado do ICMS devido na saída subsequente à importação.

          Esse valor será gerado na DIME, no Item 037 do Quadro 09 e Item 120 do Quadro 14.

2.1.1.2 Estorno de Créditos

2.1.1.2.1 Criado nova opção para o campo ‘Tipo’ = Crédito Presumido. Quando selecionado este tipo, deverá

          ser informado no lançamento o valor total do Estorno de créditos apropriados pelas entradas, que

          foram calculados presumidamente pelas saidas.

          Esse valor será gerado na DIME, no Item 065 do Quadro 04.

          OBS.: Para gerar informação no Item 050 do Quadro 14 ‘Débito apurado pela Apropriação Extemporânea

                do Crédito Presumido’ é necessário utilizar a opção ‘Estorno de Créditos > Tipo = Crédito 

                Presumido > Data de referência = Meses anteriores ao mês apurado’.

         

2.1.1.3 Outros Débitos

2.1.1.3.1 Criado Tipo ‘Saídas c/crédito Presumido’. Essa opção será utilizada para informar o valor correspondente

          ao ‘Debito do ICMS Presumido’.  O valor informado com esse ‘Tipo’ será gerado na DIME, item 076 do Quadro

          09 e Item 020 do Quadro 14.

3 OUTRAS OPÇÕES

3.1  DARE

3.1.1 Alterações para contemplar as novas regras de Crédito Presumido. Incluído geração

      de guia com Código de Recolhimento 2496.

      OBS: O sistema ira gerar a classe de vencimento de acordo com o que estiver configurado

           no Cadastro da Empresa/Parâmetros.

3.2 DIME

3.2.1 Alterações para contemplar as novas regras de Crédito Presumido

3.2.1.1 Quadro 04: Criado no Item 065

3.2.1.2 Quadro 09: Criado novos Itens 036, 037, e 076.

3.2.1.3 Criado Novo Quadro 14.

3.3 SPED Fiscal

3.3.1 EFD ICMS/IPI

3.3.1.1 Alterações para contemplar as novas regras de Crédito Presumido.

4 PROCESSAMENTOS

4.1 Consultas/Saldos (F3) e  Relatórios/Impostos e Contribuições:

4.1.1 Apurações serão apresentadas separadas para ICMS Normal, ICMS ST, ICMS Crédito

      Presumido.

 

S U G E S T Õ E S   I M P L E M E N T A D A S

1 EMPRESAS

1.1 Manutenção

1.1.1 Incluídos campos ‘Data Baixa’ e ‘Motivo de Baixa’, na aba Inscrições.

1.1.1.1 A partir destas informações, poderão ser utilizadas Ferramentas do sistema, 

        tais como:

1.1.1.1.1 Filtros: Permite mostrar nas listas/consultas somente as empresas que não 

          possuírem informação de Data ou Motivo Baixa, ou somente as que possuírem 

          esta informação;

1.1.1.1.2 Senhas: Pode ser criado um usuário com o nome de ‘Inativas’, e para este 

          usuário configurar apenas as empresas com informação de ‘Data de Baixa’. 

          Da mesma forma, para os demais usuários poderá ser configurado em cada senha,

          desmarcando estas empresas para que não apareçam nas listas de acesso ou 

          consultas;

1.1.1.1.3 Esquemas: Criar esquemas onde é possível, para um esquema, mostrar apenas as 

          empresas ativas e em outro apenas as empresas inativas/baixadas.

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