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DPPH Versão 9.767
31 de Agosto de 2018

eSocial - Faseamento

1 Grupo II

1.1 Conforme  notícia publicada hoje no portal do eSocial, foi prorrogado prazo de 

    envio dos Eventos Iniciais de Tabelas para o Grupo II até dia 30/09/2018, e os 

    Eventos Não Periódicos passaram para 10/10/2018.

    Para atender essa prorrogação, ajustado sistema na geração da Inicialização dos Eventos

    Não Periódicos S-2200 e S-2300 e demais conforme suas ocorrências.

Ajustes gerais:

1. CADASTROS

1.1 Tomadores de Serviços

1.1.1 Incluído campo ‘CNAE-Constr.Civil (Obra Própria)’  para empresas cujo objeto social 

      não seja construção ou prestação de serviços na área de construção civil,  mas precisam

      estar enquadradas ao CNAE e RAT próprios da construção civil (IN 971/2009, art.72, § 1°, 

      inciso III).

1.2 Empregadores

1.2.1 Incluído no grupo de Informações o campo ‘Categoria eSocial’ que deverá ser preenchido

      somente para Empregadores que são equiparados a Cooperados (categorias 731,734,738).

      OBSERVAÇÃO: Para empregador que retira Pro-Labore, o campo não precisa ser preenchido,

                  pois o sistema assume automaticamente a categoria de Empregador 723.

1.3 Funcionários

1.3.1 Aba ‘PIS/FGTS’-Qualificação Cadastral: incluído botão ao lado da Qualificação 

      que permite Suspender a exigência no check de Inicialização até início da segunda fase,

      com envio dos eventos não periódicos.

      OBSERVAÇÃO: Para funcionários com Qualificação em ‘Andamento’, na edição do cadastro

                  do funcionário, o sistema vai habilitar o botão para ‘Suspender’ a qualificação.

2. LANÇAMENTOS

2.1 CPRB-Contrib.Previdenciária s/Receita Bruta

2.1.1 Conforme Lei 13.670/2018, a partir de 01/09/2018, alguns ramos de atividades foram 

      desenquadrados da opção de Desoneração da Folha de Pagamento.

      Portanto, a partir da competência 09/2018, se for optado em efetuar os lançamentos de CPRB 

      informando valores de Faturamento e Receita Bruta, para fins de aplicar a proporção da 

      Alíquota de INSS para 13º Salário (ainda dependendo de orientação legal), o campo “Alíquota”

      de CPRB “não” deve ser informado. 

      Sem a informação da ‘Alíquota’  o sistema irá considerar a empresa, como ‘Desenquadrada’ da

      CPRB.

      ATENÇÃO: Deverá ser verificado com cautela o enquadramento ou não da CPRB a partir de 

               09/2018, pois vários setores economicos foram desenquadrados e alguns possuem liminar

               que adiou a reoneração da folha.

2.1.2 Criado campo ‘Lei 13.670/2018’, onde será definido se a busca de valores do EFPH

      irá considerar as alterações da Lei 13.670/2018,  ou não irá considerar para os casos,

      por exemplo, dos setores que possuem liminar para continuar desonerando a folha de pagamento.

2.2 Controle de Guias:

2.2.1 Através da geração do SEFIP/GFIP, empresas do Grupo I do eSocial, a partir da 

      competencia 08/2018 o sistema irá incluir no Controle de Guias, somente os valores e 

      informações da guia de ‘FGTS’.

      A guia de ‘INSS/eSocial’ será gravada no controle de guias através da geração dos Eventos

      Periódicos do eSocial.

2.2.2 Ainda para essas empresas do Grupo I, a partir da competência 08/2018, e para empresas

      do Grupo II a partir da competência 01/2019, para que o sistema possa fazer o fechamento 

      correto da nova guia de ‘INSS/eSocial’ entre os valores apurados na DCTFWeb com os 

      valores apurados no DPPH, deverá ser adotados os seguintes procedimentos:

2.2.2.1 Após o envio do eSocial e EFD-Reinf (conforme necessidade), deverá ser efetuada 

        a conferência de valores, fechamento e transmissão da DCTFWeb;

2.2.2.2 Após a transmissão, a DCTFWeb ira disponibilizar a Guia de DARF centralizada para pagamento

        referente valores de INSS, bem como o Relatório de ‘Débitos’, onde ambos os documentos

        deverão ser salvos dentro da pasta ‘ESOCIAL’ do grupo de trabalho, separadas por mês/ano

        em pastas com nome ‘MM_AAAA’ (mm=mês/aaaa=ano), exemplo: C:\PHSFTW\DPPH\INICIAL\ESOCIAL\08_2018;

2.2.2.3 Campo ‘Créditos’: Com o documento de Relatórios “Débitos” salvo no diretório conforme

        citado acima, quando houver ‘Créditos’ registrados na DCTFCWeb, que não são gerados pelo

        DPPH (por exemplo, retenções de INSS enviadas pela EFD-Reinf) o sistema irá carregar do

        relatório tais valores e agrega-los ao campo ‘Créditos’;

2.2.2.4 Botões ‘Guia e-Social’ e ‘Relatório Débitos e-Social’: Com os documentos citados acima,

        salvos no diretório ‘MM_AAAA’, será possível o usuário verifica-los através dos

        botões ‘Guia e-Social’ e ‘Relatório Débitos e-Social;

2.2.2.5 Botão ‘Resumo Principal’: Opção que permite o usuário verificar os valores que o

        sistema utilizou para compor o Valor Principal da Guia de ‘INSS/eSocial’, conforme

        envio do fechamento do eSocial.

        OBSERVAÇÃO: A partir de 08/2018, irá compor o valor Principal da Guia de ‘INSS/eSocial’

                    os valores de CPRB da empresa, e tambem os valores de INSS retido lançado nas

                    Entradas, cujo, informações tambem foram enviadas através da EFD-Reinf.

                    Com relação aos valores de INSS das Entradas no EFPH, o sistema ira verificar

                    automaticamente através do CNPJ da empresa no EFPH, e irá somar ao valor Principal

                    do INSS.

2.2.3 CofreDoc

2.2.3.1 Para os usuários do CofreDoc, liberado envio das guias de ‘INSS/eSocial’.

3 OUTRAS OPÇÕES

3.1 SEFIP/GFIP

3.1.1 Conforme Circular 818/2018 da CEF, empresas do Grupo I, deverão manter a geração e

      recolhimento das guias de FGTS e GRF na plataforma normal do SEFIP até a competência

      10/2018, portanto, incluído mensagem de alerta na geração do SEFIP, para que as

      guias de Contribuição Previdenciária “INSS” desse aplicativo não sejam utilizadas para

      fins de pagamento, pois, tais valores deverão ser gerados através da plataforma da DCTFWeb.

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