1 CADASTROS

1.1 Produtos-Serviços/Itens

1.1.1 Ajustar Movimento

1.1.1.1 Ajustes no processamento de ‘Ajustar Movimento de Entradas/Saídas’. (CA 18399)

2 LANÇAMENTOS

2.1 Informações

2.1.1 Estaduais

2.1.1.1 Complemento ICMS 

2.1.1.1.1 Ajustada geração de DIME e Sped para o fracionamento do pagamento do ICMS competência 12/2021.

Orientações:

Conforme orientação da Sefaz/SC: ‘O TTD 371 já está habilitado para pedidos e seguirá as mesmas

diretrizes do ano passado’. 

Para isso, no EFPH, em Lançamentos/Informações/Estaduais/Complemento ICMS, deve-se utilizar no

campo Fracionamento ‘Decreto 926/2020’, o restante do preenchimento segue mesmo parâmetro dos 

anos anteriores. (CA 18382)

1.2 Saídas

1.2.1 Ajustes PIS/COFINS

1.2.1.1 Ajustes no sistema para quando, possuir alíquotas diferenciadas de PIS/COFINS na revenda de

pneus importados realizar corretamente o ajuste de PIS/COFINS. (CA 18401)

1.3 Entradas

1.3.1 Ajustes de Movimento

1.3.1.1 Ajustes na geração de ajustes de PIS/COFINS quando a empresa possui IPI destacado. (CA 18425)

2 CONSULTAS

2.1 Simples Nacional (MEI)

2.1.1 Conforme MP Nº 1.091 de 30 de dezembro de 2021, o valor do salário mínimo é de R$ 1.212,00.

2.1.2 Ajustada base para apuração de valores da guia para MEI conforme valor do novo salário mínimo. (CA 18388)

2.2 Simples Nacional

2.2.1 Ajustes na apuração de excedente do Simples Nacional quando a empresa iniciar as atividades no

mesmo ano em que ocorreu o excedente sobre a receita proporcional.

2.2.2 Em casos de excedente do sublimite do ICMS, irá calcular o excendente apenas sobre este imposto,

os demais continuarão com alíquota da faixa que se encontram. (CA 18407)

3 RELATÓRIOS

3.1 Relações

3.1.1 Exclusão de ICMS Base PC (CTe)

3.1.1.1 Criada nova opção em “Relatórios/Relações/ Exclusão de ICMS Bases PC (CTe)” para conferência de CTes 

de entrada.

3.1.1.2 Este relatório permite a conferência dos valores das bases de PIS/COFINS de Entradas/Saídas quando o

usuário realizar a exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. (CA 18355)

3.2 DARF/DAS

3.2.1 Ajustes na geração da guia de retenções de entradas quando há data informada, para gerar com código de

receita 5952.

3.2.2 Irá gerar em guias separadas, apenas quando no lançamentos for utilizado os impostos PIS (indiv), COFINS

(indiv) e CSLL (indiv). (CA 18406)

4 INTERLIGAÇÕES

4.1 Importação

4.1.1 Importar NFe

4.1.1.1 Ajustes para importar valores de ICMS nos campos próprios nas entradas das empresas do Simples

Nacional quando utilizado destino ICMS = Normal. (CA 18366)

4.1.1.2 Ajustes na importação xml quando há IPI devolvido. (CA 18415)

4.1.1.3 Ajustes na importação das informações no ‘Registro 64’ quando o CST de ICMS for 041. (CA 18381)

5 OUTRAS OPÇÕES

5.1 Informações

5.1.1 Federais

5.1.1.1 DMED

5.1.1.1.1 Liberada geração da DMED ano referência 2022. (CA 18358)

5.2 Estaduais

5.2.1 SC/DRCST

5.2.1.1 Ajustado para gerar totalizador no final do relatório de resumo DRCST-SC. (CA 18374)

5.3 SPED Fiscal

5.3.1 EFD ICMS/IPI

5.3.1.1 Para empresas do Mato Grosso, a partir de 01/11/2021 para compras com Diferencial de Alíquotas

de Imobilizado ou Uso e consumo, deve-se cadastrar os códigos de ajustes MT70000001 e MT70000002

com o tipo ‘Débitos especiais’ e informá-los na aba de ajustes de ICMS.

5.3.1.2 SPED: Será gerado registro C197 com os códigos no documento, no registro E110 será gerado valor

do débito no campo 15 e será gerado registro E116 com código de receita 1317. (CA 18375)

5.3.2 Ajustada geração de SPED ICMS quando há crédito presumido de ICMS com antecipação por importação.

5.3.2.1 Para este caso deve-se fazer lançamento em outros ICMS da seguinte maneira:

Definição: Outros créditos, Tipo: Presumido, Valor: Referente ao valor da guia paga e nos ajustes

informar o código SC059999 já cadastrado no EFPH como Crédito Presumido. (CA 18394)

5.4 SPED Fiscal

5.4.1 EFD Contribuições

5.4.1.1 Ajustes no sistema para que seja aceita a codificação contábil no movimento de entradas quando

a situação do documento for ‘Doc. Fiscal Complementar’ e o modelo de documento for CTRC-57.

5.4.1.2 Para que seja gerado corretamente o registro D100, D101 e D105 quando houver ‘Doc. Fiscal Complementar’

deverá ser informada a codificação contábil mesmo não possuindo valor contábil. (CA 18414)

5.5 Informações Federais

5.5.1 DASN/DEFIS

5.5.1.1 Liberada geração da DEFIS para o ano de 2021. (CA 18387)

5.5.2 DCTF

5.5.2.1 Ajustada geração da DCTF em casos em que houve DCOMP compensando o valor total do imposto, não gerando

valor a recolher. 

5.5.2.2 Neste caso será gerado registro R10 com o valor do débito do imposto e registro R12 com o valor

da compensação.

Obs.: Impostos que o valor a recolher é menor que R$ 10,00 continuam sendo acumuladas para gerar na

DCTF apenas no mês em que o imposto for maior que R$ 10,00. (CA 18378)

6 Exclusividade MIPH

6.1 Ajustes para permitir que empresas configuradas para importação pelo MIPH possam fazer a importação

pelo EFPH enquanto há arquivos aguardando na pasta ‘Arquivos_Importar’ de empresa específica que está 

preparando caches no EFPH. (CA 18405)

7 Integração MIPH

7.1 Liberado CFOP’s 5456 e 5453 para importação pelo MIPH. (CA 18410)

7.2 Ajustada importação do detalhamento de itens quando há alteração no campo SPED do cadastro

da empresa. (CA 18404)

8 BIPH

8.1 Tarefas x Download Distribuição SAT/SC.