Venda de férias: o que você precisa saber sobre o assunto

Venda de férias: o que você precisa saber sobre o assunto

Para a maioria dos trabalhadores, as férias são uns dos períodos mais desejados depois de um certo tempo de trabalho. Descansar por 30 dias, aproveitar com a família, viajar e se recuperar do estresse acumulado são algumas das vantagens desse período, que teoricamente significa fazer coisas por prazer e não por “obrigação”.

Mas, nem todos os trabalhadores pensam dessa forma. Muitos preferem passar o período de férias trabalhando. Isso para receber um pouco mais de dinheiro. De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o empregado pode sim converter ⅓ do período de férias em abono pecuniário, popularmente conhecido como venda de férias.

Sendo assim, em vez de aproveitar 30 dias de descanso, o trabalhador pode optar por se afastar do trabalho apenas por 20 dias e receber o valor da remuneração referente aos 10 dias restantes. É importante lembrar que férias são um direito adquirido e são obrigatórias, e tanto empregador como o empregado têm direitos e deveres.

Para explorar o assunto um pouco mais, separamos 5 questões essenciais envolvendo a venda de férias. Confira!

1) Quando se tem direito às férias?

Depois que o empregado trabalhar 12 meses consecutivos na mesma empresa passa a ter direito às ferias. Isso não significa que ele deve entrar em férias logo após um ano de trabalho, mas o prazo máximo é de 23 meses.

2) Todo trabalhador pode vender as férias?

Não. Se o empregado tem menos de 18 anos ou mais de 50 anos, não pode tirar menos do que 30 dias de férias.

3) Existe prazo para solicitar a venda de férias?

Sim. A venda das férias (abono pecuniário) deve ser solicitada, por escrito, até 15 dias antes do término do período aquisitivo de férias (de 12 a 23 meses de trabalho cumprido pelo funcionário dentro da empresa).

4) Como calcular o valor do abono pecuniário?

O valor a ser pago ao trabalhador deve ser calculado sobre a remuneração de férias já acrescidas do 1/3 de férias da legislação trabalhista. O pagamento do abono não integra a remuneração do funcionário para efeitos da legislação trabalhista.

O valor do abono pecuniário não é pago juntamente com o adiantamento de férias, mas no dia de pagamento normal da empresa.

5) Férias coletivas são descontadas das férias individuais?

Sim. Se o empregador concede férias coletivas, esse período é descontado das férias individuais. Dessa forma, se o funcionário tirar 10 dias no fim do ano, terá direito somente a outros 20 de férias para completar os 30 determinados por lei. O trabalhador não pode rejeitar as férias coletivas, mas precisa ser comunicado sobre o assunto com pelo menos 15 dias de antecedência.

É muita coisa. O que posso fazer?

Essas são apenas algumas das regras envolvendo férias de trabalhadores. Estar atento à todos os direitos e deveres requer muita habilidade, tempo e conhecimento. Por isso, diversas empresas tem contado com a ajuda da tecnologia para dar conta do recado.

O software DPPH da PH Softwares é um bom exemplo disso. Prático, eficiente e fácil de usar, o programa oferece cálculos completos de férias, com controle de períodos aquisitivos e perda de direito. Também proporciona geração automática de férias coletivas, com análise de períodos e impressão de comunicados oficiais ao MTB e Sindicatos.

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PH Softwares

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